INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APOIO A PROJETOS ATRAVÉS DO FUNDO DE CULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) divulga a reabertura das inscrições para apoio a projetos através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, desta vez, com algumas novidades. Este ano, o Fundo não vai apoiar projetos através de novos Editais temáticos, mas de “Chamadas Públicas de Projetos”. Até o dia 29 de julho de 2011 poderão ser inscritas propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea. Ao mesmo tempo, estão abertas até o dia 15 de julho inscrições para outra Chamada Pública, esta, inédita: Projetos Calendarizados, que prevê o apoio a projetos culturais com realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado. Todas estas mudanças objetivam garantir a execução dos recursos e o apoio ao desenvolvimento da cultura na Bahia em 2011, ao mesmo tempo em que se estuda os meios de simplificar os procedimentos e aprimorar os mecanismos de fomento.
Ao todo, são quatro diferentes tipos de inscrições abertas pela SECULT, que, juntas, vão apoiar projetos culturais com recursos totais de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) provenientes do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. São elas: Demanda Espontânea, Projetos Calendarizados, Residências Artísticas e Intercâmbios.
A principal delas, a Demanda Espontânea é uma modalidade de apoio já existente, antes destinada a todo tipo de iniciativa não coberta pelos editais. Este ano, ela continua a abarcar todas as linguagens e áreas, sem teto de valor para apoio. Ao todo, através desta modalidade a SECULT vai destinar mais de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para eventos a serem realizados entre 14 de outubro de 2011 o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural do estado da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura:
I - artes cênicas, plásticas e gráficas;
II - fotografia, cinema e vídeo;
III - artesanato;
IV - folclore e tradições populares;
V - biblioteca, arquivo e museu;
VI - literatura;
VII - música;
VIII - patrimônio cultural;
IX - saberes e fazeres
Já a Chamada para Projetos Calendarizados visa consolidar uma agenda anual de projetos culturais já realizados periodicamente no Estado da Bahia, apoiando a realização total ou parcial de cada um deles e potencializando a visibilidade dos projetos como um todo. Será investido um total de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para este tipo de projeto. Junto com estas duas modalidades, serão abertas também as inscrições para Residências Artísticas no Exterior e para Difusão e Intercâmbio, que prevêem a concessão de passagens aéreas para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais.
As inscrições para todas estas modalidades podem ser realizadas presencialmente na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia, ou via SEDEX. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central através do telefone (71) 3116-4071/4055, ou do email atendimento@cultura.ba.gov.br. A SUPROCULT também realiza palestras de orientação para proponentes, sempre às últimas quintas do mês.
Os formulários de inscrição, assim como os Decretos, Portarias e Resoluções que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos seus projetos e da inscrição estão publicados e disponíveis para download no site www.cultura.ba.gov.br, na seção Apoio a Projetos.
REVISÃO E APRIMORAMENTO
Desde o início do ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA, Calendário de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestão. Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementação prevista para ainda este ano. Sanar as dívidas no pagamento dos editais também foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas até a quitação dos atrasados. Neste sentido, até o momento, já foram pagos 70% do valor devido e a finalização dos pagamentos será feita até julho, após a convocação dos projetos selecionados em 2010 que também foram suspensos e ainda não assinaram os Termos de Apoio e Compromisso, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura. Também foi criada uma comissão para avaliação dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliação interna e simplificar exigências dos processos de inscrição e seleção.
O objetivo principal de todo este esforço é readequar os editais à dinâmica da produção cultural local. Para tanto, é necessário alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovação pela Assembléia Legislativa, impossível de ser concluído este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas. Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificação, a opção da Secretaria foi de abrir as inscrições em uma única modalidade, na Demanda Espontânea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentações.
A criação da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma lógica de simplificação. Todos os anos, a Secretaria apóia cerca de 20 projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles são festivais e mostras temáticas, já reconhecidos e consolidados. Separar as inscrições para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitação, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizáveis já a partir de setembro. A intenção da SECULT é desenvolver uma modalidade específica de apoio a este tipo de projeto já a partir do próximo ano, de maneira mais simples e continuada.
FAZCULTURA E EDITAIS
Além do Fundo, a Secretaria de Cultura mantém outras formas de apoio a projetos. Atualmente, também estão abertas as inscrições para projetos culturais através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio por meio de isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda. A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculadas à Secult, também está com dois editais e um Calendário de Apoio a Projetos abertos, através de suas próprias fontes de arrecadação: o XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (DIMAS) até o dia o dia 25 de julho; o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral, com inscrições no Teatro Castro Alves até o dia 27 de junho; e o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, com inscrições até 21 de junho.
